Brescansin Mattar Advocacia

Inventário, herança e partilha de bens

Orientação jurídica para organizar a sucessão, regularizar bens e lidar com conflitos familiares de forma segura.

Quando esse assunto pode exigir atenção?

O inventário não trata apenas da divisão formal de bens. Ele também pode envolver prazos, documentos, dívidas, imóveis e decisões familiares sensíveis.

Inventário e prazos

Abertura judicial ou extrajudicial, multa por atraso e organização inicial dos documentos da família.

Imóvel herdado

Uso exclusivo por um herdeiro, venda, aluguel, transferência ou necessidade de regularização documental.

Conflitos entre herdeiros

Divergências sobre partilha, administração de bens, despesas, dívidas e direitos do cônjuge ou companheiro.

Como o escritório pode auxiliar

A atuação jurídica pode envolver análise documental, orientação sobre o procedimento adequado, organização dos riscos patrimoniais e encaminhamento das providências necessárias.

  • Avaliação de documentos, bens, dívidas e estrutura familiar.
  • Orientação sobre inventário judicial, extrajudicial e partilha.
  • Análise de imóveis com registro incompleto ou pendências.
  • Definição de caminhos para reduzir conflitos e insegurança jurídica.

Antes de tomar uma decisão

Vender bens, assinar acordos informais, deixar o inventário parado ou permitir o uso exclusivo de um imóvel sem regras claras pode ampliar custos e conflitos. A análise prévia ajuda a compreender o cenário antes de definir a estratégia.

Precisa organizar uma situação de herança?

Uma conversa inicial pode ajudar a identificar documentos, prazos e pontos de atenção antes da escolha do caminho jurídico.

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Perguntas frequentes

Quando é necessário abrir inventário?

Em regra, quando uma pessoa falece deixando bens, direitos ou dívidas que precisam ser formalmente transmitidos aos herdeiros.

Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

O extrajudicial ocorre em cartório quando os requisitos legais estão presentes. O judicial é usado quando há impedimentos, conflito ou necessidade de intervenção do Judiciário.

O que acontece se o inventário atrasar?

O atraso pode gerar multa tributária, dificultar venda ou regularização de bens e aumentar a complexidade da partilha.

Um herdeiro pode morar sozinho no imóvel herdado?

Depende do contexto e da concordância dos demais. O uso exclusivo sem acordo pode gerar discussão sobre indenização, despesas e administração do bem.

Imóvel sem registro pode ser incluído no inventário?

É possível avaliar direitos sobre o imóvel, mas a documentação precisa ser analisada para definir o caminho adequado de regularização.

É possível vender um bem antes do fim do inventário?

Em alguns casos, a venda pode depender de autorização, consenso ou regularização prévia. A análise documental é importante antes de assumir compromissos.

Fale com o escritório

Envie uma breve descrição da situação familiar, dos bens envolvidos e dos documentos já disponíveis.