Documentos pessoais e familiares
A organização dos documentos é uma das etapas mais importantes do inventário. Mesmo quando todos os herdeiros estão de acordo, a falta de certidões, registros ou comprovantes pode atrasar bastante a regularização da herança.
Em geral, são necessários documentos da pessoa falecida, dos herdeiros, do cônjuge ou companheiro sobrevivente, além dos documentos relacionados aos bens, dívidas e direitos deixados.
Entre os documentos pessoais, normalmente são solicitados certidão de óbito, documentos de identificação, CPF, certidão de casamento ou nascimento, pacto antenupcial se houver, comprovante de endereço e informações sobre eventual união estável.
Também são importantes os documentos dos herdeiros, como RG, CPF, certidões de estado civil, comprovantes de endereço e dados profissionais. Quando algum herdeiro é casado, o regime de bens pode influenciar a análise da partilha.
Documentos dos bens e dívidas
Quanto aos bens, é comum a necessidade de matrícula atualizada de imóveis, carnês de IPTU, documentos de veículos, extratos bancários, informações sobre investimentos, contratos, quotas de empresas, declarações de imposto de renda e comprovantes de dívidas.
No caso de imóveis, a matrícula atualizada é essencial para verificar quem consta como proprietário, se há financiamentos, penhoras, usufruto, averbações ou outros registros que possam afetar a partilha.
Por que organizar antes de iniciar
Reunir documentos antes de iniciar o inventário ajuda a definir se o procedimento poderá ser feito em cartório ou se será necessário processo judicial. Também permite estimar custos, impostos e eventuais pendências a resolver.
Quanto mais organizada estiver a documentação, menor tende a ser o risco de exigências, retrabalho e atrasos.
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